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Evento

Fórum retoma atividades presenciais em Santo Ângelo

15 de julho de 2020
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OAB Santo Ângelo divulga portaria sobre retorno das atividades presenciais no Fórum

 

A presidente Lêda Regina Moraes Roberto e o Secretário-geral   Thiago Alfaro Messina assinaram nesta quarta-feira, 15 de julho, a Portaria n° 14/20 que trata das questões referentes ao retorno das atividades presenciais no Fórum de Santo Ângelo, em consonância com a Resolução nº 011/2020-P e o Ato 030/2020 – CGJ.

Conforme o documento, “As atividades forenses da Comarca de Santo Ângelo e Catuípe retornam a partir do dia 15/07/2020, no horário das 14 às 18 horas, com acesso restrito as dependências dos Fóruns aos Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias Públicas, Advogados, estagiários inscritos na OAB, Peritos e Auxiliares. Com atendimento nos respectivos cartórios em horários previamente agendados por e-mail enviado a respectiva Vara Judicial.”

A portaria informa ainda que retomam também a fluência dos prazos dos processos físicos e que a devolução dos processos em carga com advogados(as) será realizada diretamente no protocolo sem necessidade de agendamento e exclusivamente por advogados(as) e/ou estagiários(as) inscritos na OAB, devendo, no entanto, ser observado o distanciamento social e o atendimento prioritário aos que possuam 60 anos ou mais.

            Nas dependências da sala da OAB, para utilização dos serviços disponíveis, fica estabelecido que somente poderão permanecer concomitantemente no local, (03) três advogados(as) por vez. Solicitamos a colaboração dos(as) colegas nesse sentido.

            Fica limitado o tempo de 15 (quinze) minutos para a utilização por advogado dos equipamentos disponibilizados na sala da OAB. Não será admitido o acesso de advogados(as) e/ou estagiários(as) na sala da OAB sem a utilização da máscara.

            A presidente Leda e o Secretário Thiago observam ainda que “que poderá ocorrer alteração da Portaria em razão do contido no artigo 2º da Resolução nº 011/2020-P, que estabelece o sistema de atendimento diferenciado em caso de alteração na cor da bandeira para a região. Salientamos aos colegas a importância da observância do distanciamento social, uso obrigatório de máscara e a utilização de álcool em gel”, observam.

Reabertura gradual das atividades do Foro de Santo Ângelo/RS

A partir do dia 15/07/2020 exclusivamente aos membros do MP, Defensoria Pública, Advogados, estagiários inscritos na OAB, Peritos e Auxiliares, nos termos da Resolução n°11/2020-P e Ato n°030/2020-CGJ, no horário das 14hrs às 18hrs.

 

Direção do Foro de Santo Ângelo

 

 

[email protected]

 

Plantão do Foro

 

 

(55) 9 9978-2270

 

1ª Vara Cível

 

Atendimento mediante agendamento pelo e-mail [email protected]
 

2ª Vara Cível

 

Atendimento mediante agendamento pelo e-mail [email protected]
 

3ª Vara Cível

 

Atendimento mediante agendamento pelo e-mail [email protected]
 

1ª Vara Criminal

 

Atendimento mediante agendamento pelo e-mail [email protected]
 

2ª Vara Criminal

 

Atendimento mediante agendamento pelo e-mail [email protected]
 

Juizado da Infância e Juventude

 

Atendimento mediante agendamento pelo e-mail [email protected]
 

Juizado Especial Cível e Fazenda

 

Atendimento mediante agendamento pelo e-mail [email protected]
 

Setor de Protocolo

 

 

Atendimento normal, respeitando o distanciamento.

 

Comarca de Catuípe

 

 

(55) 3336-1220

 

 

Sala OAB

 

– Permanência concomitante de 03 (três) advogados(as) por vez;

– Limitação de 15 (quinze) minutos para utilização dos equipamentos por advogado;

– Utilização de álcool em gel e observação do distanciamento social.

  • Uso obrigatório de máscara para acesso as dependências do Fórum.

Conforme seção V, art. 14, item I do Ato 030/2020-CGJ, o horário das 14h às 15h está reservado para os Advogados com mais de 60 anos ou mais.

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