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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a falência da empresa Coesa até que seja julgado o mérito da questão. Alívio momentâneo na situação difícil que envolve a empresa contratada para a obra da Ponte Internacional Porto Xavier-San Javier.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reverter a falência das empresas Coesa, anteriormente conhecidas como OAS. A empreiteira foi investigada durante a Operação Lava Jato e entrou com um pedido de recuperação em 2021 com uma dívida de cerca de R$ 4,5 bilhões.
A decisão do ministro Humberto Martins, divulgada na tarde de quarta-feira (9), reverte a falência que havia sido decretada em junho após credores afirmarem que o plano de recuperação tinha indícios de fraude.
Na época, a Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou as apelações. Posteriormente, a empresa solicitou o efeito suspensivo da decisão, que foi concedido pelo magistrado.
Um dos motivos citados pelo grupo Coesa para essa reversão foi o de manter cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos, contratos com mais de mil fornecedores e 16 projetos em andamento que projetam receita substancial.
O ministro Martins suspendeu o decreto de falência do grupo e aguarda um julgamento final pelo STJ, destacando a função social das empresas.
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