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A Prefeitura Municipal de Santo Ângelo publicou nesta terça-feira, 3 de junho de 2025, o Decreto nº 4.367/2025, que redefine os horários de funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil da rede pública. A norma já está em vigor e substitui o decreto anterior (nº 4.366), divulgado apenas um dia antes, em 2 de junho.
Conforme o novo regulamento, as instituições passam a adotar três diferentes formatos de jornada para os alunos das etapas Berçário e Maternal:
Turno parcial da manhã: das 7h15 às 12h15
Turno parcial da tarde: das 13h15 às 18h15
Turno integral: das 7h15 às 18h15
A decisão, segundo a Prefeitura, visa padronizar os horários e garantir uma melhor organização da rotina escolar, tanto para alunos quanto para professores e servidores da rede. A medida também busca otimizar o uso dos recursos humanos e da infraestrutura das escolas.
Repercussão e Expectativas
Apesar da justificativa oficial, a nova diretriz tem gerado preocupação entre entidades e profissionais da educação no município. Representantes de sindicatos e associações ligadas ao setor educacional demonstraram desconforto com a forma e a velocidade com que a medida foi adotada, embora, por ora, prefiram não se manifestar publicamente.
"Estamos avaliando os impactos do decreto e aguardando mais detalhes sobre sua aplicação prática antes de nos posicionarmos oficialmente", afirmou um dirigente de entidade local, sob condição de anonimato.
Contexto e Implicações
A revogação de um decreto publicado no dia anterior, sem um período maior de transição ou consulta prévia, levanta questionamentos sobre a gestão participativa das políticas públicas voltadas à educação infantil. Famílias, professores e diretores escolares ainda buscam compreender como será feita a adaptação aos novos horários, especialmente em instituições que atualmente operam com modelos diferenciados.
Especialistas em educação infantil alertam que mudanças abruptas podem impactar a rotina e o bem-estar das crianças pequenas, além de afetar a logística familiar, principalmente de responsáveis que trabalham em horários fixos.
Próximos Passos
A expectativa é de que sejam promovidos ajustes caso surjam dificuldades operacionais ou resistência significativa da comunidade escolar.
Enquanto isso, pais e educadores acompanham atentamente os desdobramentos da medida, na esperança de que o diálogo e a transparência prevaleçam na construção de um sistema educacional mais eficiente e justo para todos.
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