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Cachoeirinha, na Região Metropolitana, pode começar o ano com prefeito afastado do cargo. O titular, Cristian Wasem (MDB), e seu vice, delegado João Paulo Martins (PP), enfrentam nesta sexta-feira (2) a votação de um processo de impeachment conduzido pela Câmara Municipal. A sessão extraordinária começa às 10h e deve se estender ao longo do dia.
Os dois são suspeitos de realizarem contratações sem licitação permeadas pela indicação de afiliados políticos para serviços terceirizados, de adiarem a contribuição patronal para o Instituto de Previdência dos Servidores (Iprec) – numa espécie de "pedalada fiscal" – e também sofrem tremendo desgaste político por terem cortado cargos em comissão indicados pelos vereadores.
O Tribunal de Justiça negou na quinta-feira (1º) recursos do prefeito e do vice para efeito suspensivo do impeachment em andamento. A decisão foi da desembargadora Dulce Ana Gomes Oppitz, da 4ª Câmara Cível. Com isso, está mantida a sessão em que os vereadores decidirão sobre possível cassação dos mandatários de Cachoeirinha.
A sessão começa com leitura das peças que pedem a cassação, com possibilidade de manifestação de até 15 minutos de cada vereador interessado em falar. Depois será propiciado tempo à defesa dos acusados, com até duas horas de manifestação. Por último, cada um dos 17 vereadores é chamado a votar, nominalmente, sobre cada acusação.
Caso ocorra o impeachment, a prefeitura será comandada temporariamente pela presidente da Câmara, vereadora Jussara Caçapava (Avante), que é de oposição. Ela deverá convocar nova eleição para prefeito em até seis meses, algo previsto quando ainda não transcorreram dois anos de mandato. Wasem e Martins correm também o risco de perder os direitos políticos por oito anos.
A eventual cassação dos mandatos exige pelo menos 12 votos favoráveis, dentre os 17 possíveis. Algo muito possível de ocorrer, já que Wasem não tem maioria na Câmara. Inclusive quatro dos cinco parlamentares do seu partido votaram pela admissibilidade do relatório que aponta irregularidades do prefeito e um dos dois vereadores do PP (partido do vice) também votou nesse sentido.
Wasem está no segundo mandato e enfrenta dois processos de impeachment (um deles, com votação hoje). A oposição acusa o prefeito de ter suspendido uma licitação e autorizado contratos emergenciais de limpeza e conservação de Unidades Básicas de Saúde que levou à contratação de funcionários de uma empresa conforme indicações politicas, mediante currículos enviados diretamente por políticos locais. O relatório dos vereadores também aponta que a firma escolhida não tinha sede física, nem foi apresentado atestado de experiência prévia, idoneidade e capacidade técnica.
Outro ponto polêmico seria o fato de a prefeitura ter deixado de bancar contribuições previdenciárias no Instituto de Previdência dos Servidores (Iprec), utilizando parcelamentos de forma inadequada. Seria uma prática considerada gestão temerária (a famosa pedalada fiscal).
O prefeito e o vice de Cachoeirinha se dizem vítimas de um golpe político fomentado por perdedores de eleições. João Paulo Martins vai além e diz que ambos estão na mira do crime organizado. Em nota, eles enumeraram diversas obras deste governo (como a pavimentação de 100 ruas e colocação de ar-condicionado em mais de 80% da rede escolar) e asseguram que os crimes cogitados no relatório de impeachment não existem.
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