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A direção da URI Campus Santo Ângelo manifesta, profunda indignação e lamento diante da decisão do Ministério da Educação (MEC) de revogar o Edital de Chamamento Público nº 01/2023. A medida, oficializada pela Portaria MEC nº 129, assinada pelo ministro Camilo Santana no último dia 9 de fevereiro, interrompe o processo de autorização para novos cursos de Medicina em instituições privadas, impactando diretamente o planejamento estratégico da universidade e as expectativas da região das Missões.
A URI Santo Ângelo vinha, desde 2023, organizando-se rigorosamente para atender às exigências do edital. A instituição já havia sido, inclusive, pré-selecionada pelo MEC, figurando como forte candidata para a implantação do curso na região. Para a Direção do campus, a decisão "sepulta um sonho acadêmico de toda a comunidade missioneira".
Investimento e Planejamento Acadêmico
O Diretor Acadêmico da URI Santo Ângelo, Carlos Lemos, destaca que a universidade dedicou cerca de dois anos e meio de intenso trabalho intelectual e administrativo ao projeto. "A URI concentrou toda sua energia e planejamento na elaboração de uma proposta acadêmica de excelência, rigorosamente alinhada aos requisitos do edital. Estávamos muito bem qualificados e convictos da viabilidade deste curso para as Missões", afirmou Lemos.
O projeto previa a oferta de 60 vagas anuais, com reserva para cotas sociais via ProUni e ações afirmativas voltadas a critérios étnico-raciais e pessoas com deficiência, cumprindo integralmente as diretrizes de inclusão do Governo Federal.
Impacto Regional e Mobilização
A notícia foi recebida como uma "ducha fria" pela administração da universidade. O Diretor Administrativo, Gilberto Pacheco, ressaltou o vultoso investimento financeiro e humano realizado. Segundo ele, a URI contratou consultores, assessorias externas e um coordenador específico para o curso, além de realizar diversas missões a Brasília e promover dezenas de reuniões com prefeitos, vereadores, hospitais missioneiros e entidades de classe. "Toda a expectativa criada em torno de um projeto tão sólido parece ter se tornado uma mera ilusão diante dessa decisão repentina", lamentou Pacheco.
Questionamento Técnico e Revisão Judicial
A Diretora-Geral da URI Santo Ângelo, professora Berenice Rossner Wbatuba, questiona a natureza da decisão ministerial. Para ela, a retirada de vigência do edital carece de fundamentação técnica robusta. “As instituições de ensino superior têm a prerrogativa de pleitear a implantação de cursos desde que cumpram os requisitos estabelecidos", defendeu a diretora.
A instituição não descarta buscar uma revisão judicial da portaria, visando proteger os investimentos realizados e o direito da comunidade missioneira de contar com uma formação médica local de qualidade. "A URI sente-se prejudicada e deve avaliar todas as condições fáticas e legais para garantir que esse projeto não seja definitivamente interrompido", reforçou Berenice.
