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O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 28 pessoas investigadas por esquema de fraudes e desvios relacionados a tratamentos de home care (atendimento domiciliar). A denúncia foi formalizada nesta segunda-feira (23), pelo promotor de justiça Diego Pessi.
Conforme a denúncia, os investigados foram responsabilizados por lavagem de dinheiro e organização criminosa. O grupo utilizava artifícios administrativos e documentação irregular para justificar procedimentos, atendimentos e despesas que não correspondiam à realidade dos pacientes.
A apuração identificou a existência de uma estrutura coordenada voltada a ampliar artificialmente a demanda por serviços de home care, resultando em desvios de valores e na distorção dos tratamentos prescritos.
— O conjunto de provas reunido demonstra a necessidade de responsabilização dos envolvidos, não apenas pelo impacto financeiro das fraudes, mas também pelo potencial prejuízo causado aos pacientes — afirmou Pessi.
A denúncia é desdobramento da Operação Gollum II, realizada em 18 de março pelo MP. Na data, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) cumpriram 12 mandados de busca e apreensão.
As ordens judiciais foram executadas em Passo Fundo, Canoas, Esteio e Balneário Camboriú (SC). Os agentes apreenderam documentos, celulares e computadores. Além das apreensões, cerca de R$ 12 milhões em bens e valores foram bloqueados.
Como funcionava o esquema
No esquema, familiares de pacientes buscavam o custeio do serviço de home care pelo governo do RS. Os denunciados entravam na Justiça pedindo esses valores e, através de liminares, o Judiciário determinava que o dinheiro fosse repassado antes que uma licitação ocorresse. Uma empresa participante do esquema era a indicada.
A investigação apontou que, por vezes, os atendimentos que deveriam ser feitos aos pacientes ficavam abaixo do que fora supostamente contratado. Em alguns casos, nenhum atendimento era feito.
Além disso, com a ajuda de um escritório de advocacia, os envolvidos buscavam perpetuar as fraudes, impugnando licitações e dificultando a atuação de empresas que não estavam envolvidas no esquema.
