Seja Bem vindo!
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação do médico ginecologista Olinto Paz, de 72 anos, a 26 anos e 10 meses de prisão, por crimes sexuais cometidos contra sete pacientes em Ijuí, na região Noroeste do Estado.
A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (26). Com a rejeição do recurso apresentado pela defesa, permanece a pena de reclusão em regime inicial fechado.
A defesa buscava a absolvição do médico, argumentando insuficiência de provas e ausência de dolo. Também foram apresentados pedidos alternativos para redução da pena e questionamentos relacionados a procedimentos processuais.
Os desembargadores rejeitaram todos os argumentos apresentados pela defesa.
O relator do processo, desembargador Volcir Antônio Casal, considerou comprovadas a autoria e a prática dos crimes. Segundo o magistrado, os depoimentos prestados pelas vítimas foram firmes, coerentes e apresentaram características de autenticidade.
O relator também afastou a alegação de que os atos praticados pelo médico poderiam ser considerados procedimentos médicos legítimos. Conforme a decisão, o profissional teria se utilizado da autoridade decorrente da profissão e da confiança estabelecida na relação médico-paciente para conferir aparência de legitimidade técnica a atos de natureza sexual.
Os desembargadores José Ricardo Coutinho Silva e Luiz Mello Guimarães acompanharam integralmente o voto do relator.
A condenação em primeira instância havia sido proferida pelo juiz Eduardo Giovelli, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí.
Repórter Jânio Fernandes/especial RADIOCIDADESA
