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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou “extrema preocupação” diante das revelações relativas à investigação da Polícia Federal que indicam ligações entre o banqueiro preso Daniel Vorcaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As informações, que são fruto de uma derrubada de sigilo pelo ministro relator André Mendonça, foram divulgadas, nesta terça-feira (1°), pelo Estadão.
Em nota, a Ordem nacional defendeu a “apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência.” O texto é assinado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr, que classifica o episódio como uma “crise” que atinge o STF e outras instituições da República.
O posicionamento é unificado em território nacional. A expectitativa é de que não hajam manifestações individuais das seccionais. Confira a nota na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração.
A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição.
Délio Lins e Silva Jr
