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O governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (9/10), o Portal da Transição, espaço público criado para reunir informações sobre a organização e o andamento do processo de mudança de gestão. A plataforma dispõe de conteúdos como agendas, notícias, normativas, nomes das equipes envolvidas e demais informações relacionadas aos trabalhos de transição. O portal pode ser acessado em portaldatransicao.rs.gov.br.
Para o governador Eduardo Leite, a ferramenta reforça a maturidade institucional do Estado e o compromisso com a transparência e continuidade dos serviços públicos. "Queremos que a população possa acompanhar esse processo, que será conduzido de forma exemplar, com organização, responsabilidade e diálogo. O objetivo é garantir que o governador eleito e sua equipe tenham todas as condições necessárias para assumir a gestão e assegurar a adequada prestação de serviços à sociedade”, afirma.
Alinhamento
A transição de governo é um processo institucional que assegura a continuidade administrativa do Estado, permitindo a transferência organizada de informações, programas, projetos e ações em andamento entre as gestões. Conduzida de forma planejada e transparente, a iniciativa contribui para a manutenção dos serviços públicos e para o alinhamento das atividades da administração estadual.
O processo está amparado pelo Decreto nº 56.725/2022 e pela Lei nº 15.935/2023, criados na gestão de Leite, que estabelecem regras para a organização do fluxo e para a constituição da Comissão de Transição. Entre os objetivos, estão permitir que a gestão eleita conheça o funcionamento dos órgãos e entidades estaduais e preparar os atos necessários para o início do novo governo.
Pelo governo atual, os trabalhos serão coordenados pelo chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, responsável pela articulação política; e pela secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, que atuará na coordenação técnica.
“Além de organizar e dar visibilidade às atividades da transição, o portal reforça o compromisso do Estado com a transparência e o acesso à informação. É uma ferramenta que permite à sociedade acompanhar o processo para a continuidade das políticas públicas e dos serviços prestados”, ressalta Danielle.
Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom
