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O governo do Estado realizará, na terça-feira (3/11), o pagamento de 90% do décimo terceiro salário dos servidores do Poder Executivo. A parcela antecipada corresponde a uma folha de cerca de R$ 1,7 bilhão e beneficia 338,7 mil vínculos, entre servidores ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos e servidores vinculados a estatutos próprios da administração direta, autarquias e fundações estaduais. O valor restante será quitado até 18 de dezembro, conforme cronograma estabelecido em decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
Mais do que uma medida financeira, a antecipação do benefício simboliza uma mudança na realidade dos servidores gaúchos. Há menos de uma década, o pagamento do décimo terceiro salário era marcado por incertezas e parcelamentos decorrentes das dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado. Hoje, o benefício é pago com antecedência, oferecendo previsibilidade às famílias e movimentando a economia do Rio Grande do Sul em um dos períodos mais importantes do ano.
“Chegar a mais um ano com a possibilidade de antecipar o décimo terceiro salário demonstra o quanto o Estado avançou em sua capacidade de planejamento e organização financeira. É uma conquista que reflete responsabilidade na gestão dos recursos públicos e, sobretudo, respeito aos servidores que fazem o Rio Grande do Sul funcionar todos os dias”, destaca o governador Eduardo Leite.
Da incerteza à previsibilidade
Em 2018, o Rio Grande do Sul ainda enfrentava os efeitos de uma prolongada crise fiscal que impactava o pagamento da folha do funcionalismo. Naquele período, salários e décimo terceiro eram parcelados, exigindo do Estado o pagamento posterior de indenizações decorrentes dos atrasos. Entre 2015 e 2020, o benefício chegou a ser quitado em até 12 parcelas ao longo do ano seguinte.
A partir da reorganização das contas públicas, associada a reformas estruturais, medidas de gestão e planejamento financeiro, o cenário começou a mudar. Em novembro de 2020, o Estado encerrou uma sequência de 57 meses de parcelamentos salariais. Desde então, os salários começaram a ser pagos integralmente dentro do mês trabalhado, e o décimo terceiro passou a ser antecipado de forma recorrente.
A primeira antecipação do décimo terceiro ocorreu em 2021, quando metade do benefício foi paga em novembro. Em 2022, a antecipação ocorreu ainda em outubro. Em 2023, 90% dos valores foram depositados logo no início de novembro. Em 2024, mesmo diante da maior tragédia climática da história do Estado, o governo decidiu antecipar parte do décimo terceiro já em junho como apoio aos servidores atingidos pelas enchentes. Em 2026, a antecipação é novamente confirmada, consolidando a prática.
Para a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, a antecipação do décimo terceiro é resultado direto da disciplina fiscal construída nos últimos anos. “Com planejamento e responsabilidade, conseguimos garantir previsibilidade para os servidores e, ao mesmo tempo, manter a capacidade de investimento do Estado. A antecipação do décimo terceiro reforça o compromisso de valorização do funcionalismo e a importância de preservar os avanços alcançados”, afirma.
Valorização do servidor e fortalecimento do Estado
A regularização dos pagamentos é acompanhada por outras iniciativas voltadas ao funcionalismo. Desde o início da atual gestão, mais de 43 mil servidores ingressaram nas carreiras da administração direta entre vínculos efetivos e temporários.
Também foram promovidos reajustes salariais, reestruturações de carreiras, retomada de promoções e ampliação de benefícios, como o vale-refeição para todos os servidores ativos do Executivo. Em outubro deste ano, o benefício foi reajustado para R$ 445,19, acumulando uma valorização significativa em relação aos valores praticados no início da gestão.
Uma conquista que olha para o futuro
O pagamento antecipado do décimo terceiro em 2026 reforça uma transformação que vai além dos números. Se há alguns anos os servidores conviviam com a incerteza sobre quando receberiam seus vencimentos, hoje o Estado encerra mais um exercício oferecendo previsibilidade, segurança e tranquilidade para centenas de milhares de famílias gaúchas.
A antecipação do benefício se soma à marca de anos consecutivos com salários pagos em dia e simboliza um ciclo de recuperação fiscal que permitiu ao Rio Grande do Sul fortalecer investimentos, ampliar serviços públicos e valorizar quem está diariamente na linha de frente do atendimento à população.
Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom
