
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quarta-feira, 18 de novembro, de uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), realizada no Fórum de Santo Ângelo. O encontro teve o objetivo de discutir alternativas à superlotação em presídios e penitenciárias da região Norte do Estado e evitar a reincidência de crimes.
Pelo MPRS, participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo, e a promotora de Justiça Marlise Cordenonsi Bortoluzzi. Participaram também representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, da Polícia Penal gaúcha e de presídios de municípios da região das Missões.
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A coordenadora do CAOCRIM reforçou que a realidade prisional do estado é acompanhada pelo MPRS também por meio do Núcleo de Apoio e Execução Penal (NAEP), e que o enfrentamento dos problemas no sistema penitenciário exige uma atuação integrada, baseada em diagnósticos e metas que acompanhem a realidade do Estado. "É necessário um cronograma de obras, com previsão de custos e das respectivas fontes de recursos. É preciso também fazer diagnóstico por regime e por região, e isso nós temos no mapa prisional, e traçar metas anuais considerando que este número é muito dinâmico".
Já a promotora Marlise Bortoluzzi destacou que uma ação civil pública do MPRS pede a construção de um novo presídio ou a ampliação do número de vagas no sistema prisional de Cruz Alta, de 200 para 260. "Eu acredito que isso conseguirá absorver a grande demanda da região. A ação está na fase de instrução e já foi solicitada uma perícia".
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional é uma estrutura dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais criada pelo Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar, monitorar e aprimorar o sistema prisional e socioeducativo.
Fonte: MPRS

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