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Programa concorre com outras duas indicações na categoria Sustentabilidade e é resultado de uma parceria do Governo de Santo Ângelo com o Ministério Público
O Plano de Saneamento Rural do Governo de Santo Ângelo, executado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, pioneiro no Rio Grande do Sul e elaborado em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPRS), é finalista do Prêmio CNMP – Edição 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Sustentabilidade, concorrendo com outras duas indicações brasileiras.
O plano está entre 27 trabalhos selecionados das 531 iniciativas inscritas de todo o país. O cadastro do programa no Banco de Projetos do CNMP é feito pelo Escritório de Gestão Estratégica e de Projetos do MPRS. A solenidade de premiação, em formato virtual, em razão das restrições da pandemia, será dia 14 de outubro.
O prefeito Jacques Barbosa comemorou a indicação do CNMP e ressaltou que o Plano de Saneamento Rural marca também uma sólida parceria do Governo Municipal com o Ministério Público de Santo Ângelo, por meio da promotora de Justiça Especializada Paula Mohr, que tem disposição de trabalhar de forma conjunta na resolução de problemas que se arrastam ao longo de décadas, como é a questão do saneamento na área rural. “A união do município de Santo Ângelo e do Ministério Público é um marco. É a soma de esforços para a solução de problemas que afligem as nossas comunidades rurais, sem que o Ministério Público deixe de cumprir o seu papel de agente fiscalizador”.
A promotora de Justiça, Paula Mohr, salienta que o Plano de Saneamento Rural materializa uma atuação efetiva do Ministério Público. “Ter o reconhecimento nacional deste trabalho incentiva a adoção de outras práticas e traz o sentimento de que realmente podemos fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou ao site do MPRS.
Jacques destacou que o governo está executando o Plano de Saneamento Básico Rural levando melhoria à qualidade de vida da população rural e mais saúde aos agricultores, com uma série de ações e investimentos que garantem o aprimoramento do abastecimento de água, o esgotamento doméstico e a ampliação do recolhimento de resíduos sólidos no interior.
O PLANO
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Francisco da Silva Medeiros, lembrou que o Plano começou a ser construído em 2018, provocado pelo Ministério Público de Santo Ângelo, com a realização de diagnóstico técnico no meio rural sobre o abastecimento de água, aproveitamento de água da chuva, nascentes, esgotamento doméstico, uso de agrotóxicos e destinação final das embalagens, produção da área rural, cadastro ambiental e situação do solo. “Foram colhidos dados extremamente importantes que nos permitiram pontuar e elaborar projetos em benefício da população rural e desenvolver ações que estamos desenvolvendo, planejando a qualidade de vida em harmonia com a preservação do meio ambiente”, assinalou.
AÇÕES E INVESTIMENTOS
Medeiros ressalta que ações de saneamento na área rural vêm sendo executadas gradativamente e que o município investe pesado na adequação do sistema de abastecimento de água, com obras de resguardo em 20 poços artesianos, aquisição de 10 reservatórios de água com capacidade para armazenamento de 10 mil litros, substituindo as antigas caixas de ferro. “Importante frisar que desde a primeira gestão do prefeito Jacques Barbosa, foram construídos mais de 40 quilômetros de novas redes de água no interior, garantindo acesso à água potável e de qualidade para cerca de mil famílias”, pontuou.
O secretário disse também, que o município já investiu com recursos do Fundo de Gestão compartilhada e próprios, um caminhão basculante no valor de R$ 359,5 mil para garantir a ampliação do serviço de coleta de resíduos sólidos no interior; e comprou mais de meio milhão de reais em materiais e equipamentos para aperfeiçoar o saneamento rural nas comunidades. Segundo Medeiros, em parceria com órgãos ambientais, o município promoveu campanhas de arrecadação de embalagens de agrotóxicos no meio rural, coletando mais de 17 mil frascos e dando a destinação final correta. Mais recentemente, o Governo Municipal, adquiriu 15 contentores para armazenamento do lixo sólido, que serão instalados nas comunidades rurais, proporcionando o correto acondicionamento.
MP/RS E GOVERNO
Da união de esforços entre o Governo Municipal e o Ministério Público, está sendo executado o Programa Saneamento para Todos, incluído no plano rural, investimento de mais de R$ 558 mil – recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do MP e contrapartida do município – na instalação de kits de esgotamento sanitário no Distrito Buriti, o mais populoso de Santo Ângelo. O programa irá contemplar inicialmente, cem famílias.
PRÊMIO CNMP
O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução CNMP 94/2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
A cerimônia de entrega do prêmio CNMP – Edição 2021 - será transmitida pelo canal oficial do CNMP no You Tube, em 14 de outubro, a partir das 15 horas.
Texto: Tarso Weber
