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Revisão vem sendo realizada desde 2017 e sua formatação atinge áreas essenciais para a preservação da saúde e do meio ambiente
A audiência pública online realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) para debater o Plano de Saneamento Básico de Santo Ângelo venceu mais uma etapa do processo de revisão e deu encaminhamentos finais para a sua implantação. A revisão do plano teve início em 2017, com a formação de um comitê formado por técnicos efetivos do município,
Formado por técnicos efetivos do Município e do Estado, com apoio do Ministério Público, um comitê trabalhou na sistematização de dados nas áreas de geração de limpeza urbana e resíduos sólidos urbanos, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e abastecimento de água potável. Juntamente com as discussões do plano, foram definidas as metas para a universalização do saneamento básico e o plano de contingência para situações de urgência e emergência causadas por desastres naturais e ambientais.
O próximo passo, segundo o secretário Francisco da Silva Medeiros, é a apresentação dos estudos ao Conselho Municipal de Defesa Meio Ambiente (Comdema) para a sua formatação e publicação.
A AUDIÊNCIA
A audiência virtual, aberta à manifestação popular, contou com a participação da promotora da Justiça Especializada, Paula Mohr, do coordenador do Escritório de Interiorização de Estratégia do Ministério Público (MP), André Jacó Schnorremberger, Antônio Batista Filho, assessor do MP; do superintendente regional da Corsan, João Batista Corim; do gerente da unidade local da Corsan, Araken Maicá; e de membros do Comdema.
O engenheiro ambiental e sanitarista da SEMMA, Humberto Welter Hartmann, fez uma ampla explanação sobre a revisão do plano pontuando o planejamento, etapas, objetivos, ações e indicadores para aprimorar a gestão e o controle do saneamento básico do município, com foco na preservação da saúde da população, na redução de custos e nos ganhos ambientais.
No encerramento da audiência, a promotora Paula Mohr destacou os ajustes finais da revisão do Plano de Saneamento Básico como um momento importante para Santo Ângelo. “Significa que ações importantes para a vida das pessoas terão planejamento, em áreas como a drenagem urbana, a gestão dos resíduos sólidos e a qualidade da água. São áreas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população,” disse.
A promotora também destacou o Plano de Saneamento Básico Rural que está sendo executado em Santo Ângelo, como uma ação inovadora e pioneira no Rio Grande do Sul. “São poucos os municípios que planejam ações de saneamento básico em áreas não urbanas”, concluiu Paula Mohr.
Texto: Tarso Weber
Fotos: Hogue Dorneles
