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Nesta segunda-feira, 1º de janeiro de 2024, a tarifa em cinco praças de pedágio da Ecosul sobe 28,9%. O aumento foi aprovado pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) em 21 de dezembro. A tarifa para carros de passeio subirá de R$ 15,20 para R$ 19,60, se tornando o preço mais elevado pago nas rodovias federais do Brasil.
Em ofício encaminhado ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o governador em exercício, Gabriel Souza (MDB), pediu reavaliação da decisão da agência ao ministro dos Transportes, Renan Filho, também do MDB. Até o final deste domingo, entretanto, não houve resposta. Uma das hipóteses trazidas pelo governador é ampliar o prazo da concessão como alternativa ao aumento.
O reajuste de 2024 trouxe a recomposição dos índices inflacionários dos últimos dois, já que a última vez que o pedágio sofreu reajuste foi em novembro de 2022. Na ocasião, o valor da tarifa para carros subiu 23,5%, passando de R$ 12,30 para R$ 15,20.
Rodovia concedida desde 1998
Originalmente, o contrato da Ecosul tinha 15 anos de duração. Começou a valer em julho de 1998 e deveria findar em 2013. Porém, no ano 2000, um aditivo prorrogou o vínculo até abril de 2026.
A Ecosul administra 457,3 quilômetros de estradas no sul do Estado. Na BR-116, o trecho fica entre Camaquã e Jaguarão. Na BR-392, entre Rio Grande e Santana da Boa Vista. Como forma de comparação, é quase a mesma quantidade que a CCR ViaSul tem sob sua responsabilidade - 473 quilômetros entre BR-101, freeway, BR-386 e Rodovia do Parque.
Prorrogação
A concessionária voltou a pedir prorrogação de contrato ao governo federal. O pedido está em análise. O valor do pedágio cairia dos atuais R$ 15,20 para R$ 11.
A empresa também se comprometeria a executar novas obras, como a duplicação de oito quilômetros da BR-392 e a reforma da ponte de São Gonçalo. Estas intervenções seriam concluídas até 2027. Se aprovado, o contrato será ampliado em mais 15 anos, a partir de abril de 2026.
Primeira vez
A primeira tentativa de prorrogar o contato ocorreu em 2021. A proposta foi levada ao então ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas. Em contraproposta, o governo chegou a propor incluir a duplicação da BR-290, Depois de meses de discussões, a ideia foi arquivada.
Naquela ocasião, a empresa se comprometia em concluir a duplicação da BR-116 entre Pelotas e Camaquã, duplicar oito quilômetros da BR-392, em Rio Grande, fazer a recuperação da ponte do Canal São Gonçalo, na BR-392, em Pelotas. O pedágio reduziria de R$ 12,30 para R$ 7,38.
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