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Política

Dívida do RS com a União é suspensa por três anos, e valores serão enviados a fundo de combate às cheias

Dívida do RS com a União é suspensa por três anos, e valores serão enviados a fundo de combate às cheias
13/05/2024 às 19:05

O governo federal anunciou, na tarde desta segunda-feira (13), a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Os valores que o Estado deve serão encaminhados para um fundo que terá como principal objetivo medidas que minimizem os impactos das enchentes. 

Não serão cobrados juros nem multa sobre essa suspensão. O valor das parcelas por ano totaliza R$ 3,5 bilhões.  O acordo será enviado para análise do Legislativo por meio de um projeto de lei complementar. Lula estava ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou com o anúncio em andamento.

Em coletiva de imprensa após o anúncio, Haddad explicou que a União não cobrará os juros sobre o estoque da dívida durante o período, o que tem um impacto de R$ 12 bilhões. Haverá, contudo, correção pela inflação medida pelo IPCA no período.

— Tenho certeza que o Congresso vai se debruçar sobre essa medida em seguida. São R$ 11 bilhões que estão disponíveis, de fluxo financeiro, pelos próximos 36 meses. A renúncia de juros já anunciada inclusive supera o valor do fluxo, será na ordem de R$ 12 bilhões —  afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O anúncio foi feito em uma reunião virtual na qual o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estavam presentes. Lula disse que não irá para o Estado na terça-feira (14) porque pretende anunciar novas medidas para os gaúchos, mas pretende embarcar na quarta (15).

— Eu estava com intenção de ir para o RS amanhã. A pedido dos ministros Haddad e Rui Costa, vou anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, para que as pessoas começam a repor o que elas perderam. Nós vamos tomar essa decisão conjunta. Aì sim, na quarta-feira (15), vamos anunciar as medidas que vamos tomar — afirmou Lula.

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