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Diante da grave situação de calamidade pública causada pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Eduardo Loureiro protocolou nesta segunda-feira, dia 20, o Projeto de Lei 138/2024 que visa isentar o ICMS de toda linha de eletrodomésticos e materiais de construção que serão necessários para a reconstrução das casas e reformas dos afetados pelos efeitos das enchentes.
Loureiro ressalta que a proposta de isenção é temporária e exclusiva para amparar e auxiliar os afetados pela calamidade. “Muitos cidadãos perderam tudo, outros tantos perderam boa parte do patrimônio que possuíam. As águas abalaram as estruturas das casas, danificaram outras tantas, além de comprometer quase que a totalidade dos eletrodomésticos”.
O Rio Grande do Sul passa pela pior e mais severa catástrofe climática, uma das maiores da história do Brasil. As chuvas que assolaram o Estado afetaram 463 dos 497 municípios, resultando em mais de uma centena de mortes e milhares de desalojados e desabrigados.
