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A Secretaria da Educação (Seduc) decidiu suspender, a partir desta quarta-feira, as aulas presenciais em todas as escolas da rede estadual no Rio Grande do Sul. A decisão é motivada após sentença do Tribunal de Justiça que manteve a obrigatoriedade do Estado em fiscalizar as escolas, com agente da área sanitária ou de competência equivalente, antes de permitir a retomada das aulas presenciais.
Ainda nesta quarta, a pasta comunicará as coordenadorias regionais que o atendimento presencial está suspenso e que o ensino deverá ter continuidade de forma remota. A suspensão vale para todos os níveis de ensino nos 497 municípios gaúchos. O retorno das aulas presenciais vinha ocorrendo, de forma gradual, desde o dia 20 de outubro, através de um calendário estipulado pelo governo do Estado. De acordo com a Seduc, cerca de 200 instituições de ensino haviam retomado as atividades.
De acordo com a decisão do juiz Cristiano Vilhalba Flores, a tarefa sanitária não pode ser transferida a diretores e educadores. O despacho reitera ainda que “fica esclarecido que a reabertura das escolas somente pode se dar após a fiscalização da adequação do plano nestas, como antes referido.”
Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que ainda “analisa a nova decisão judicial”.
cp
