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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira dia 5, o parecer favorável ao projeto de lei do deputado estadual Eduardo Loureiro, que cria o Programa de Prevenção à Violência e Tragédia nas Escolas da Rede Pública do Rio Grande do Sul, denominado Previne-RS. “A proposta tem foco pedagógico e preventivo, mas também trata da segurança, ao prever a criação de grupos de identificação de risco”, explica o parlamentar.
Inspirado em estudo coordenado pelo sociólogo gaúcho Marcos Rolim, o projeto de lei 229/2023 estimula a criação do Grupo de Avalição de Risco (GARI), formado pela direção escolar, por psicólogo e assistente social; e também representantes dos pais e estudantes, que terão a tarefa de identificar locais mais prováveis para a ocorrência de práticas violentas ou de espaços que possam facilitar o acesso de pessoas não autorizadas, além de adotar planos de evacuação e monitorar alunos que tenham traumas recentes, que enfrentem problemas como depressão, histórico de suicídio, uso de drogas ou que manifestem especial interesse por armas de fogo.
Loureiro destaca que o projeto determina que as escolas adotem ações voltadas à cultura da paz e do respeito, como premiar alunos que mantenham posturas solidárias ou defendam os mais frágeis, cabendo aos professores, sempre que possível, estruturar atividades em grupo que mesclem alunos a partir de critérios de diversidade, de gênero, etnia, orientação sexual e condição socioeconômica, de modo a coibir dinâmicas naturais de exclusão. “Cada escola poderá criar, também, uma comissão para identificar colegas que estão isolados nos períodos de recreio e envolvê-los com brincadeiras e atividades”, acrescenta o autor do projeto.
