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Município recebe mais de R$ 1,2 milhão para o meio ambiente

12 de fevereiro de 2020
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O secretário Francisco da Silva Medeiros representa o prefeito Jacques Barbosa, no ato de liberação de recursos no Ministério do Meio Ambiente

O secretário do Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, está em Brasília nesta quarta-feira (12), participando da solenidade do Programa Lixão Zero da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, no Palácio do Planalto. O programa faz parte da segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como tema “Resíduos Sólidos”.

 

RECURSO DE R$ 1,2 MILHÃO AO MUNICÍPIO

O secretário Francisco Medeiros estará representando o prefeito Jacques Barbosa, no ato de liberação de recurso na ordem de R$ 1.272.964,60 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o município de Santo Ângelo. O recurso atende ao Projeto Coleta Mais Limpa, onde a verba, a fundo perdido, será investida na coleta seletiva, triagem e destinação final dos resíduos sólidos.

De acordo com o secretário, o investimento prevê a compra de equipamentos e de serviços para melhorar a segregação, o recolhimento e a reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares. “Com este recurso federal, serão adquiridos dois caminhões baú para a coleta voluntária do lixo seco na área central e mais um caminhão para o recolhimento do lixo no interior. Serão comprados um trator com implementos para empurrar e carregar bags pela Associação Ecos do Verde e prensas enfardadeiras. Tudo adequado as normas regulamentadoras da segurança do trabalho. Além de lixeiras de coletas seletivas”, relata.

PROGRAMA LIXÃO ZERO

O Programa Nacional Lixão Zero é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que visa atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.

O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país. Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.

Texto: Rodrigo Bergsleithner – foto: Fernando Gomes/Arquivo

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