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OAB apresenta demandas ao Judiciário e avalia apoio prestado em defesa da Mulher

14 de setembro de 2018
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OAB apresenta demandas ao Judiciário e avalia apoio prestado em defesa da Mulher

Com o objetivo de manter e estimular o diálogo franco e respeitoso existente entre a OAB e o Judiciário, a vice-presidente da OAB Santo Ângelo, Lêda Moraes Roberto, acompanhada da Secretária-geral Simone Gass da Silveira participou nesta semana de uma reunião com a Juíza Diretora do Foro local, Marta Moreira e o Juiz Luis Carlos Rosa.

“É importante manter o diálogo com os juízes e servidores da Justiça, para que, juntos, possamos caminhar em prol da consolidação de nosso dever institucional em defesa dos advogados e advogadas, da advocacia e das garantias individuais e constitucionais dos cidadãos. Ainda em sua fala, a vice-presidente destacou a presença constante da Ordem no dia a dia dos advogados que militam diariamente na profissão cada vez mais competitiva”, disse Leda Moraes Roberto.

OFÍCIO AOS TABELIONATOS –

A Subseção já havia solicitado providencias da Juíza Diretora do Foro, Dra. Marta Moreira para que fosse solicitado aos Tabelionatos vinculados a esta Comarca a integral observância ao artigo 9 da Resolução n° 35/2007, em razão de que advogados haviam informado a Subseção de que clientes estavam recebendo a informação “que advogado era só para assinar, poderia ser qualquer um”. Na oportunidade foi prestado agradecimento a Magistrada pelo pronto atendimento a demanda da OAB tanto que cópia do Ofício enviado aos tabelionatos já foi encaminhado aos colegas.

CEJUSC –

No diálogo com Juiz Luis Carlos Rosa, em razão de ser ele o Juiz Titular do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) a OAB Santo Ângelo postulou que somente ocorra cobrança de valores das partes que participam das audiências de conciliação, após efetivado o acordo, com expedição da respectiva guia no ato e não mais no despacho inicial, como atualmente vem ocorrendo, observado a isenção daqueles que litigam ao abrigo da Assistência Judiciária Gratuita.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL –

Em outro encontro ocorrido nesta semana, Leda Moraes Roberto, acompanhada do Secretário-geral adjunto, Thiago Alfaro Messina, se reuniram com a Pretora Nina Andres que é a titular do Juizado especial Cível, conhecido pela sigla JEC.

Uma das principais questões tratadas foi que em casos de processo de execução quando para a integral satisfação do crédito o processo tem uma tramitação longa, muitos estão sendo extintos sem que isso ocorra o que acarreta uma prestação jurisdicional incompleta bem como impossibilita que os advogados que atuam nos feitos recebam a integralidade dos honorários advocatícios contratados.

AVALIAÇÃO DE APOIO –

Em reunião de trabalho, a vice-presidente da Subseção da OAB de Santo Ângelo, Leda Moraes Roberto e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Luzanídia Rodrigues da Veiga, realizaram encontro de avaliação do apoio que a entidade presta a Coordenaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres, representada pela coordenadora Simone Vargas Lunkes  que consiste em um trabalho voluntário de advogadas que se disponibilizaram a prestar orientação jurídica às mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pela Coordenadoria. Na avaliação de Simone Lunkes foi destacado o trabalho e a dedicação das advogadas voluntárias participantes.

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