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Tecnologia

Prefeito sanciona lei para videomonitoramento nas escolas municipais

22 de maio de 2019
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Inicialmente imagens serão armazenadas no próprio educandário. Jacques defende interligação ao sistema de segurança por vídeo da cidades 42 escolas da rede pública municipal de ensino de Santo Ângelo terão monitoramento interno e externo por câmeras de vídeo.

É o que estabelece o projeto de lei sancionado pelo prefeito Jacques Barbosa na manhã desta quarta-feira, 22, no gabinete do Executivo, na presença do vereador licenciado Everaldo Oliveira, proponente da matéria, que hoje ocupa o cargo de secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, do diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Gerson Rodrigues, e do presidente do Movimento Comunitário de Santo Ângelo, Clodoveu Miguel da Rosa. O projeto foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Câmara de Vereadores na última sessão ordinária de abril e considerado pelo prefeito Jacques de relevância para a segurança de professores, servidores da educação, alunos e da própria comunidade escolar

Inicialmente, o videomonitoramento terá um sistema de armazenamento de imagens no próprio educandário e será custeado com recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Educação. Segundo o prefeito, a partir de agora o Governo Municipal passará a elaborar projetos e buscar recursos para interligação com o sistema de videomonitoramento de Santo Ângelo, executado em parceria com a Brigada Militar, que conta hoje com 24 câmeras espalhadas em pontos estratégicos da cidade e aguarda para as próximas semanas, o funcionamento de outras quatro, ampliando significativamente a área de cobertura.

A LEI

Everaldo de Oliveira afirma que a lei prevê a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas de Santo Ângelo, ampliando a segurança, deixando pais e responsáveis mais tranquilos e coibir a violência no espaço educacional. Ele esclarece que a instalação do equipamento deverá considerar a proporcionalidade de número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, assim como características territoriais e dimensões, respeitando as normas técnicas exigida pela Associação Brasileira de Normas (ABNT).

Conforme a lei, cada unidade escolar terá, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas, com recurso de gravação de imagens. Oliveira ainda ressalta a necessidade da instalação do equipamento, lembrando relatos de diretores de escolas municipais, que várias vezes se deparam com atos de vandalismo, comprometendo assim, a estrutura das salas de aula e demais repartições.

Foto: Fernando Gomes

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