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Política

Projeto de Lei veda uso de fogos de artifício ruidosos em Santo Ângelo

9 de abril de 2019
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Matéria foi apresentada pelo vereador Pedrão (PSD) e aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, 08

Um projeto que propõe disciplinar o uso de fogos de artifício no município de Santo Ângelo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores do Poder Legislativo Municipal, na Sessão Ordinária de segunda-feira, 08.

A matéria foi subscrita pelo vereador Pedrão (PSD), e veda o uso de bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos na área urbana do município, sendo permitidos os fogos de vista com ausência de estampido.

O projeto também impede soltar balões de ar quente e fazer fogueiras em logradouros públicos sem prévia autorização do Poder Público.

De acordo com o vereador, a proposta leva em conta que a queima de rojões, fogos de artifício e similares, causa incômodo auditivo severo para muitas famílias, especialmente as que possuem pessoas enfermas, crianças pequenas e idosos, por exemplo. Além disso, causa traumas irreversíveis aos animais, que muitas vezes acabam se machucando por conta dos barulhos.

Pedrão enfatiza que o benefício do espetáculo dos fogos de artifício é visual e que isso pode ocorrer com o uso dos conhecidos fogos de vista, que são artigos pirotécnicos sem estampido. “Várias cidades no Brasil, já implementaram esta lei, e ela está de acordo com a saúde das pessoas e dos animais”, afirmou.

O PL prevê inclusão de pena na Lei de Crimes Ambientais para quem fizer uso de fogos de artifício de estampido, devido a poluição sonora. O proponente da matéria explica que, no caso dos fogos ruidosos e das fogueiras, a proibição poderá ser suspensa em caso de festividades públicas ou religiosas de caráter tradicional, mediante licença do Governo Municipal. Nessas situações, o município poderá estabelecer exigências que julgar necessárias para o segurança dos participantes.

Assessoria de Imprensa

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4 respostas para “Projeto de Lei veda uso de fogos de artifício ruidosos em Santo Ângelo”

  1. Mauricio Conceição disse:

    Isso e uma palhaçada esses vereadores, vão fazer projetos para comunidade.

  2. jorge edgar souza disse:

    Parabéns ao autor do projeto,e aos vereadores que votaram a favor. Crianças pequenas, e animais de toda espécie,possuem capacidade auditiva superior a maioria dos humanos,sem contar com pessoas que podem estar doentes e precisando de silêncio ,quem gosta de fogos,solte dentro de sua casa,afinal ele é seu,e você gosta. Viver em sociedade é respeitar limites. Parabéns vereador pedrão!

  3. Jonathan disse:

    Muito bem, a queima de fogos no município tem duração de 2 minutos anualmente, e isso eles coinem por “poluição sonora” agora essas moto 150cc que andam sem cano ou com cano estridente dia e noite por todas as ruas da cidade sao ignoradas, carro de propaganda politica enchendo o saco nos bairros o dia todo e sempre 1 dia antes das eleições fazendo boca de urna , ninguém tenta coibir, palhaçada de lei, jogando tudo pra torcida, última preocupação real e a tal poluição sonora…

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