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Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico será debatida com a sociedade

28 de novembro de 2019
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Audiência pública será na sexta-feira, dia 6. Atualização de dados é uma ferramenta estratégica de gestão para a universalização dos serviços

O Comitê Técnico que atua na revisão do Plano de Saneamento Básico de Santo Ângelo está na fase final de compilação das informações coletadas desde 2017 nas áreas urbana e rural e prepara o diagnóstico final para trazer ao debate público sugestões de alterações, adequações e as diretrizes para o período 2020/2025.

A audiência pública, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros, será no dia 6, sexta-feira, às 9 horas, no auditório do Ministério Público Estadual de Santo Ângelo – Avenida Brasil, 1421.

Formado por técnicos efetivos do Município e do Estado, com apoio do Ministério Público de Santo Ângelo, o comitê está trabalhando na sistematização de dados atualizados em áreas como geração de resíduos sólidos urbanos, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e abastecimento de água potável. Juntamente com as discussões do plano, estão sendo avaliadas e definidas as metas para a universalização do saneamento básico e o plano de contingência para situações de urgência e emergência causadas por desastres naturais e ambientais.

“De posse dos dados desta revisão, o comitê irá levantar um diagnóstico do saneamento básico do município, verificando deficiências e necessidades. Assim, poderemos planejar objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população. O plano atua como uma ferramenta estratégica de gestão”, assinalou o secretário municipal do Meio Ambiente, Francisco da Silva Medeiros.

PIONEIRISMO
Em 2011, Santo Ângelo foi o pioneiro no Rio Grande do Sul na instituição do Plano de Saneamento Básico e referência para os municípios gaúchos. Segundo dados do Ministério das Cidades, de 2018, apenas 32% dos municípios brasileiros tinham concluído o seu plano. Desde 2017 os municípios só receberão os recursos da União, destinados a investimentos em saneamento básico, com o Plano Municipal de Saneamento Básico em vigor. “Santo Ângelo entendeu a importância de regular e planejar os serviços de saneamento considerando o presente e o futuro da cidade”, afirmou Medeiros.

MOMENTO POSITIVO

Com o Plano Municipal de Prevenção a Alagamentos em execução, onde estão sendo investidos mais de R$ 2 milhões em obras de drenagens pluviais, e com a CORSAN trabalhando na ampliação da rede de esgoto doméstico, o prefeito Jacques Barbosa afirma que este é um momento positivo para uma reavaliação do saneamento básico. “A revisão do Plano de Saneamento Básico é uma oportunidade para que a sociedade civil dê a sua contribuição para um modelo de gestão autosustentável, que não onere a população e reduza custos para o município. É ocasião também para corrigir uma série de deficiências e distorções nas áreas que estão sendo analisadas”, pontuou o chefe do Executivo.

Foto: Fernando Gomes

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